A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas. Considerando as disposições dessa declaração, julgue o próximo item. Ninguém é obrigado a participar de associação, nem mesmo das que pretendam representar alguma categoria profissional.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A afirmação está correta por refletir um princípio fundamental da liberdade individual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 20, estabelece a liberdade de associação como um direito, mas, em contrapartida, garante que ninguém pode ser forçado a integrar qualquer tipo de associação, seja ela de cunho social, político ou profissional. Essa prerrogativa protege o indivíduo de coerções e assegura sua autonomia para decidir sobre sua participação em grupos e entidades. Dessa forma, a DUDH resguarda a vontade pessoal, impedindo a imposição de filiações, mesmo em contextos onde a representação de categorias profissionais é relevante. Portanto, a não obrigatoriedade de participação em associações, inclusive as profissionais, é uma garantia essencial da liberdade e da dignidade humana, conforme preconizado no documento internacional.
A afirmação está correta por refletir um princípio fundamental da liberdade individual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 20, estabelece a liberdade de associação como um direito, mas, em contrapartida, garante que ninguém pode ser forçado a integrar qualquer tipo de associação, seja ela de cunho social, político ou profissional. Essa prerrogativa protege o indivíduo de coerções e assegura sua autonomia para decidir sobre sua participação em grupos e entidades. Dessa forma, a DUDH resguarda a vontade pessoal, impedindo a imposição de filiações, mesmo em contextos onde a representação de categorias profissionais é relevante. Portanto, a não obrigatoriedade de participação em associações, inclusive as profissionais, é uma garantia essencial da liberdade e da dignidade humana, conforme preconizado no documento internacional.