Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o item subsequente. A DUDH enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, entre os quais estão o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o trabalho escravo, a tortura, as detenções e as penas arbitrárias, além do direito de recorrer ao Poder Judiciário contra abusos do poder.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A DUDH, de fato, dedica-se extensivamente à proteção de direitos e liberdades individuais, fundamentais para a dignidade humana. A questão está correta ao afirmar que a Declaração enfatiza a dignidade da pessoa, a igualdade perante a lei e a proteção contra tratamentos desumanos, o que está alinhado com o espírito de respeito integral ao ser humano que permeia todo o documento. Essa ênfase é visível em diversos artigos, como o Artigo I, que proclama que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e o Artigo VII, que estabelece a igualdade de todos perante a lei e o direito à igual proteção legal sem distinção. Além disso, a DUDH condena veementemente práticas como a escravidão (Artigo IV) e a tortura (Artigo V), reforçando a inviolabilidade da pessoa. Portanto, a assertiva da questão espelha fielmente o cerne da DUDH, que é a salvaguarda dos direitos e liberdades pessoais como pilares de uma sociedade justa e digna, refletindo a reação global às atrocidades das guerras e a busca por um novo paradigma de respeito universal.
A DUDH, de fato, dedica-se extensivamente à proteção de direitos e liberdades individuais, fundamentais para a dignidade humana. A questão está correta ao afirmar que a Declaração enfatiza a dignidade da pessoa, a igualdade perante a lei e a proteção contra tratamentos desumanos, o que está alinhado com o espírito de respeito integral ao ser humano que permeia todo o documento. Essa ênfase é visível em diversos artigos, como o Artigo I, que proclama que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e o Artigo VII, que estabelece a igualdade de todos perante a lei e o direito à igual proteção legal sem distinção. Além disso, a DUDH condena veementemente práticas como a escravidão (Artigo IV) e a tortura (Artigo V), reforçando a inviolabilidade da pessoa. Portanto, a assertiva da questão espelha fielmente o cerne da DUDH, que é a salvaguarda dos direitos e liberdades pessoais como pilares de uma sociedade justa e digna, refletindo a reação global às atrocidades das guerras e a busca por um novo paradigma de respeito universal.