Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Assembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). O documento reflete o desejo de paz, justiça, desenvolvimento e cooperação internacional que tomou conta de quase todo o mundo após duas grandes guerras no espaço de apenas duas décadas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Conforme a DUDH, compete aos governos, não a grupos sociais ou pessoas individualmente, assegurar o reconhecimento e a observância de seus dispositivos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O gabarito está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não restringe a responsabilidade pela sua observância e reconhecimento apenas aos governos. Pelo contrário, o preâmbulo da DUDH é explícito ao proclamar que "todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade" devem se esforçar para promover o respeito a esses direitos e liberdades. Assim, a DUDH atribui um papel ativo não só aos Estados-membros, mas também a grupos sociais, instituições e, individualmente, a cada pessoa na difusão e garantia dos direitos nela contidos. A ideia é que a educação e o ensino, por exemplo, sejam promovidos por todos para assegurar o respeito universal e efetivo desses direitos. Portanto, a afirmação de que a responsabilidade compete *apenas* aos governos está errada, pois a DUDH estabelece uma responsabilidade coletiva e abrangente, envolvendo toda a sociedade.
O gabarito está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não restringe a responsabilidade pela sua observância e reconhecimento apenas aos governos. Pelo contrário, o preâmbulo da DUDH é explícito ao proclamar que "todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade" devem se esforçar para promover o respeito a esses direitos e liberdades. Assim, a DUDH atribui um papel ativo não só aos Estados-membros, mas também a grupos sociais, instituições e, individualmente, a cada pessoa na difusão e garantia dos direitos nela contidos. A ideia é que a educação e o ensino, por exemplo, sejam promovidos por todos para assegurar o respeito universal e efetivo desses direitos. Portanto, a afirmação de que a responsabilidade compete *apenas* aos governos está errada, pois a DUDH estabelece uma responsabilidade coletiva e abrangente, envolvendo toda a sociedade.