Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Assembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). O documento reflete o desejo de paz, justiça, desenvolvimento e cooperação internacional que tomou conta de quase todo o mundo após duas grandes guerras no espaço de apenas duas décadas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Embora afirme que toda pessoa tem direito à nacionalidade, a DUDH reconhece o direito dos governos de, arbitrariamente, privar alguém de sua nacionalidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O gabarito está correto porque a DUDH, em seu Artigo XV, garante expressamente o direito de toda pessoa a uma nacionalidade. Além disso, o mesmo artigo proíbe que alguém seja arbitrariamente privado de sua nacionalidade ou do direito de mudá-la. Dessa forma, a Declaração Universal não apenas afirma que toda pessoa *tem direito* a uma nacionalidade, mas também estabelece salvaguardas contra a privação arbitrária desse direito fundamental. Isso reforça a importância da nacionalidade para a dignidade humana e o pleno exercício de outros direitos. Portanto, qualquer afirmação que sugira o contrário ou que não contemple plenamente a abrangência do direito à nacionalidade conforme a DUDH estaria equivocada, justificando o "ERRADO" do gabarito.
O gabarito está correto porque a DUDH, em seu Artigo XV, garante expressamente o direito de toda pessoa a uma nacionalidade. Além disso, o mesmo artigo proíbe que alguém seja arbitrariamente privado de sua nacionalidade ou do direito de mudá-la. Dessa forma, a Declaração Universal não apenas afirma que toda pessoa *tem direito* a uma nacionalidade, mas também estabelece salvaguardas contra a privação arbitrária desse direito fundamental. Isso reforça a importância da nacionalidade para a dignidade humana e o pleno exercício de outros direitos. Portanto, qualquer afirmação que sugira o contrário ou que não contemple plenamente a abrangência do direito à nacionalidade conforme a DUDH estaria equivocada, justificando o "ERRADO" do gabarito.