No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito nos graus elementares e fundamentais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A assertiva está correta ao reproduzir fielmente o cerne do Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A DUDH estabelece que a educação é um direito fundamental, devendo visar ao desenvolvimento integral da pessoa e à promoção da dignidade humana, englobando o respeito aos direitos e liberdades básicas. É crucial notar que a gratuidade do ensino é explicitamente prevista, no mínimo, para os graus elementares e fundamentais, sendo a instrução elementar inclusive obrigatória. Essa previsão visa garantir o acesso universal à educação básica, pilar para a formação cívica e intelectual. Portanto, a questão abrange os dois pilares da educação na DUDH: seu propósito formativo e a garantia de acessibilidade, especialmente nos níveis iniciais, confirmando a correta aplicação do Artigo XXVI.
A assertiva está correta ao reproduzir fielmente o cerne do Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A DUDH estabelece que a educação é um direito fundamental, devendo visar ao desenvolvimento integral da pessoa e à promoção da dignidade humana, englobando o respeito aos direitos e liberdades básicas. É crucial notar que a gratuidade do ensino é explicitamente prevista, no mínimo, para os graus elementares e fundamentais, sendo a instrução elementar inclusive obrigatória. Essa previsão visa garantir o acesso universal à educação básica, pilar para a formação cívica e intelectual. Portanto, a questão abrange os dois pilares da educação na DUDH: seu propósito formativo e a garantia de acessibilidade, especialmente nos níveis iniciais, confirmando a correta aplicação do Artigo XXVI.