Enunciado
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — 2015
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O item está correto ao afirmar que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Essa prerrogativa encontra respaldo explícito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais precisamente em seu Artigo XVI, parágrafo 3º. Essa disposição da DUDH reconhece a importância da família como a base estrutural da convivência social, merecendo, por isso, salvaguarda e apoio tanto da comunidade em geral quanto das instituições estatais. Trata-se de um princípio basilar que visa assegurar a estabilidade e o desenvolvimento dos indivíduos dentro de um ambiente familiar saudável. Portanto, a afirmação da questão reflete fielmente um dos pilares da Declaração Universal, que entende a proteção familiar como essencial para a garantia dos direitos humanos e para o bem-estar social.