No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A afirmativa está incorreta porque o direito de asilo, embora universal, possui limitações importantes. Conforme o Artigo XIV, item 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de buscar e gozar asilo não pode ser invocado por pessoas que tenham cometido crimes de direito comum. Isso significa que a perseguição que justifica o asilo deve ser por motivos políticos, religiosos, raciais, de nacionalidade ou por pertencer a determinado grupo social, e não por infrações penais comuns. A DUDH visa proteger aqueles que são perseguidos por suas crenças ou identidade, e não criminosos comuns. Portanto, a perseguição motivada por crimes de direito comum exclui o indivíduo do direito ao asilo previsto na DUDH, tornando a assertiva falsa.
A afirmativa está incorreta porque o direito de asilo, embora universal, possui limitações importantes. Conforme o Artigo XIV, item 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de buscar e gozar asilo não pode ser invocado por pessoas que tenham cometido crimes de direito comum. Isso significa que a perseguição que justifica o asilo deve ser por motivos políticos, religiosos, raciais, de nacionalidade ou por pertencer a determinado grupo social, e não por infrações penais comuns. A DUDH visa proteger aqueles que são perseguidos por suas crenças ou identidade, e não criminosos comuns. Portanto, a perseguição motivada por crimes de direito comum exclui o indivíduo do direito ao asilo previsto na DUDH, tornando a assertiva falsa.