CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Acidentes de Trabalho — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Acidentes de Trabalho
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte. A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A empresa pode contestar a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) . O NTEP permite ao INSS estabelecer uma relação entre: atividade econômica da empresa ↔ doença/agravo apresentado pelo trabalhador. Porém, essa relação não é absoluta . A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo ao caso concreto , apresentando elementos que demonstrem a inexistência de relação entre o trabalho e o agravo . Para decorar NTEP = presunção de relação trabalho ↔ doença Mas: Empresa apresenta prova em contrário → pode afastar o NTEP. ⚠️ Pegadinha comum: achar que, uma vez identificado o NTEP, a empresa não pode contestá-lo . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A empresa pode contestar a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) . O NTEP permite ao INSS estabelecer uma relação entre: atividade econômica da empresa ↔ doença/agravo apresentado pelo trabalhador. Porém, essa relação não é absoluta . A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo ao caso concreto , apresentando elementos que demonstrem a inexistência de relação entre o trabalho e o agravo . Para decorar NTEP = presunção de relação trabalho ↔ doença Mas: Empresa apresenta prova em contrário → pode afastar o NTEP. ⚠️ Pegadinha comum: achar que, uma vez identificado o NTEP, a empresa não pode contestá-lo . ✅ Gabarito: CERTO.