CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Previdenciária — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Legislação Previdenciária
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direito coletivo decorrente da relação de trabalho.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O erro está principalmente na expressão “exclusivamente o direito coletivo”. O PPP fornece ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social e outros órgãos, permitindo comprovar as condições em que a atividade laboral foi exercida. Ele serve para assegurar direitos individuais do trabalhador, especialmente para comprovação de exposição a agentes nocivos e análise do direito à aposentadoria especial. Para memorizar PPP → histórico laboral + prova das condições de trabalho + direitos individuais do trabalhador. A palavra “exclusivamente” torna o item incorreto, pois o PPP não se destina apenas à garantia de direitos coletivos decorrentes da relação de trabalho. Resposta: ERRADO.
O erro está principalmente na expressão “exclusivamente o direito coletivo”. O PPP fornece ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social e outros órgãos, permitindo comprovar as condições em que a atividade laboral foi exercida. Ele serve para assegurar direitos individuais do trabalhador, especialmente para comprovação de exposição a agentes nocivos e análise do direito à aposentadoria especial. Para memorizar PPP → histórico laboral + prova das condições de trabalho + direitos individuais do trabalhador. A palavra “exclusivamente” torna o item incorreto, pois o PPP não se destina apenas à garantia de direitos coletivos decorrentes da relação de trabalho. Resposta: ERRADO.