CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS. Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP. Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa execução do objeto contratado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A omissão de Rafaela na fiscalização não exime a contratada da responsabilidade pela execução completa do objeto contratado. Mesmo que a fiscalização falhe, a empresa contratada continua obrigada a cumprir o contrato conforme as condições pactuadas, normas técnicas, prazos e qualidade exigida. A fiscalização serve para acompanhar, verificar e registrar a execução, mas não substitui a responsabilidade da contratada. O erro do item está em dizer que a omissão da fiscal eximiria a contratada da total responsabilidade .
A omissão de Rafaela na fiscalização não exime a contratada da responsabilidade pela execução completa do objeto contratado. Mesmo que a fiscalização falhe, a empresa contratada continua obrigada a cumprir o contrato conforme as condições pactuadas, normas técnicas, prazos e qualidade exigida. A fiscalização serve para acompanhar, verificar e registrar a execução, mas não substitui a responsabilidade da contratada. O erro do item está em dizer que a omissão da fiscal eximiria a contratada da total responsabilidade .