CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS. Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP. Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente executada em desacordo com o contrato ou capaz de comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou de terceiros.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Rafaela, como fiscal do contrato, pode recusar serviços executados em desacordo com o contrato ou que possam comprometer a segurança de pessoas, bens da Petrobras ou de terceiros . A fiscalização contratual tem justamente a função de acompanhar a execução, verificar se o contratado está cumprindo as exigências técnicas e apontar irregularidades. Então, se uma parcela da obra ou serviço estiver fora das condições contratadas, apresentar falhas ou gerar risco, a fiscal pode recusar essa execução e exigir correção.
Rafaela, como fiscal do contrato, pode recusar serviços executados em desacordo com o contrato ou que possam comprometer a segurança de pessoas, bens da Petrobras ou de terceiros . A fiscalização contratual tem justamente a função de acompanhar a execução, verificar se o contratado está cumprindo as exigências técnicas e apontar irregularidades. Então, se uma parcela da obra ou serviço estiver fora das condições contratadas, apresentar falhas ou gerar risco, a fiscal pode recusar essa execução e exigir correção.