CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS. Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP. Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das atividades contratadas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A fiscal do contrato deve manter registros das ocorrências relevantes durante a execução contratual, como: reclamações; irregularidades; falhas; atrasos; descumprimentos; riscos; outras ocorrências apontadas pela fiscalização. Esse registro é necessário para documentar o acompanhamento do contrato, permitir providências corretivas e fundamentar eventual aplicação de sanções ou glosas. O termo “sempre” não torna o item errado, porque ele se refere às ocorrências consideradas relevantes pela fiscalização , e não a qualquer fato sem importância.
A fiscal do contrato deve manter registros das ocorrências relevantes durante a execução contratual, como: reclamações; irregularidades; falhas; atrasos; descumprimentos; riscos; outras ocorrências apontadas pela fiscalização. Esse registro é necessário para documentar o acompanhamento do contrato, permitir providências corretivas e fundamentar eventual aplicação de sanções ou glosas. O termo “sempre” não torna o item errado, porque ele se refere às ocorrências consideradas relevantes pela fiscalização , e não a qualquer fato sem importância.