CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS. Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP. Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à contratada a respeito de atividades, equipamentos e materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à execução contratual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Como fiscal do contrato, Rafaela pode solicitar à contratada informações e esclarecimentos sobre tudo que esteja relacionado à execução contratual. Isso inclui: atividades executadas; equipamentos utilizados; materiais empregados; recursos humanos envolvidos; andamento da obra ou serviço; eventuais problemas na execução. Essa atribuição faz parte do acompanhamento e da fiscalização do contrato. A contratada deve fornecer os dados necessários para que a fiscalização verifique se o objeto está sendo cumprido conforme o contrato.
Como fiscal do contrato, Rafaela pode solicitar à contratada informações e esclarecimentos sobre tudo que esteja relacionado à execução contratual. Isso inclui: atividades executadas; equipamentos utilizados; materiais empregados; recursos humanos envolvidos; andamento da obra ou serviço; eventuais problemas na execução. Essa atribuição faz parte do acompanhamento e da fiscalização do contrato. A contratada deve fornecer os dados necessários para que a fiscalização verifique se o objeto está sendo cumprido conforme o contrato.