CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP). Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios mediante decisão justificada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para a contratação de bens e serviços comuns , o uso do pregão é preferencial no RLCP da Petrobras. Mas essa preferência não significa obrigatoriedade absoluta. O pregão pode ser substituído por outro procedimento licitatório quando houver decisão justificada , conforme as características da contratação. A lógica é: bem ou serviço comum → pregão preferencial outro rito → possível, desde que justificado
Para a contratação de bens e serviços comuns , o uso do pregão é preferencial no RLCP da Petrobras. Mas essa preferência não significa obrigatoriedade absoluta. O pregão pode ser substituído por outro procedimento licitatório quando houver decisão justificada , conforme as características da contratação. A lógica é: bem ou serviço comum → pregão preferencial outro rito → possível, desde que justificado