CEBRASPE — Administração — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Cargo
Administração
Enunciado
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP). Enquanto o pregoeiro pode determinar, a qualquer tempo, a realização de diligências de esclarecimentos sobre os procedimentos do pregão, a comissão de licitação deve fazê-lo ao final dos procedimentos licitatórios
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A primeira parte está correta: o pregoeiro pode determinar diligências a qualquer tempo para esclarecer dúvidas ou complementar a instrução do procedimento. O erro está na segunda parte. A comissão de licitação também pode realizar diligências quando necessário, não apenas ao final dos procedimentos licitatórios. Diligência serve para esclarecer, confirmar ou complementar informações durante a condução do procedimento, sem alterar a essência da proposta ou permitir vantagem indevida. Portanto, a frase erra ao limitar a atuação da comissão de licitação ao final do procedimento.
A primeira parte está correta: o pregoeiro pode determinar diligências a qualquer tempo para esclarecer dúvidas ou complementar a instrução do procedimento. O erro está na segunda parte. A comissão de licitação também pode realizar diligências quando necessário, não apenas ao final dos procedimentos licitatórios. Diligência serve para esclarecer, confirmar ou complementar informações durante a condução do procedimento, sem alterar a essência da proposta ou permitir vantagem indevida. Portanto, a frase erra ao limitar a atuação da comissão de licitação ao final do procedimento.