CEBRASPE — Administração — Licitações em empresas estatais — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Licitações em empresas estatais
Cargo
Administração
Enunciado
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente. O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A Lei das Estatais prevê que a pré-qualificação permanente é um procedimento anterior à licitação, usado para identificar fornecedores ou bens que atendam aos requisitos exigidos. Esse procedimento deve ser: público; permanentemente aberto; disponível à inscrição de qualquer interessado. Isso permite que novos fornecedores ou produtos sejam avaliados e incluídos, desde que preencham as condições exigidas.
A Lei das Estatais prevê que a pré-qualificação permanente é um procedimento anterior à licitação, usado para identificar fornecedores ou bens que atendam aos requisitos exigidos. Esse procedimento deve ser: público; permanentemente aberto; disponível à inscrição de qualquer interessado. Isso permite que novos fornecedores ou produtos sejam avaliados e incluídos, desde que preencham as condições exigidas.