CEBRASPE — Administração — Licitações em empresas estatais — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Prova
Petrobras — Administração — 2024
Ano
2024
Disciplina
Administração Pública
Assunto
Licitações em empresas estatais
Cargo
Administração
Enunciado
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente. A divulgação dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados é obrigatória.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Na pré-qualificação permanente, a divulgação dos produtos e dos interessados pré-qualificados é obrigatória. Isso decorre da publicidade do procedimento. Como a pré-qualificação fica aberta à inscrição de interessados, a administração deve divulgar quem foi aceito e quais bens foram aprovados conforme as exigências técnicas e de qualidade.
Na pré-qualificação permanente, a divulgação dos produtos e dos interessados pré-qualificados é obrigatória. Isso decorre da publicidade do procedimento. Como a pré-qualificação fica aberta à inscrição de interessados, a administração deve divulgar quem foi aceito e quais bens foram aprovados conforme as exigências técnicas e de qualidade.