CEBRASPE — Manutenção - Calderaria — NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão — 2024

Enunciado

Julgue o próximo item, referentes a organização do trabalho e normas técnicas. Caso uma caldeira não possua prontuário, somente seu fabricante poderá assumir a responsabilidade técnica pela sua reconstituição.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

A afirmativa erra ao dizer que somente o fabricante pode assumir a responsabilidade técnica pela reconstituição do prontuário da caldeira. Pela lógica da NR-13, quando uma caldeira não possui prontuário ou ele foi extraviado, o documento deve ser reconstituído pelo empregador, sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado. Ou seja, o fabricante pode participar se estiver disponível, mas não é o único autorizado a assumir essa responsabilidade. Um engenheiro habilitado, com atribuição técnica compatível, pode elaborar ou reconstituir o prontuário com base em documentos, inspeções, cálculos, características construtivas, dados operacionais e informações técnicas disponíveis. A frase ficaria correta assim: Caso uma caldeira não possua prontuário, ele deve ser reconstituído pelo empregador, sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado. Resumo para prova: prontuário ausente não depende só do fabricante; pode ser reconstituído por profissional legalmente habilitado.

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