CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
PETROBRAS
Prova
PETROBRAS — Técnico em Segurança do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort)
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Considere que um engenheiro designado para executar atividade na região amazônica contraia malária. Nessa situação hipotética, a enfermidade não é considerada doença ocupacional, visto que que ela é endêmica na referida região.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A Lei nº 8.213/1991 realmente diz que doença endêmica , em regra, não é considerada doença do trabalho quando adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolve. Porém, a própria lei traz uma exceção: será considerada relacionada ao trabalho quando houver comprovação de que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho . No caso, o engenheiro foi designado para executar atividade na região amazônica . Se ele contraiu malária em razão da exposição decorrente dessa atividade, pode haver caracterização como doença do trabalho , equiparada a acidente do trabalho. Portanto, está incorreto afirmar de forma absoluta que a enfermidade não é ocupacional apenas por ser endêmica na região.
A Lei nº 8.213/1991 realmente diz que doença endêmica , em regra, não é considerada doença do trabalho quando adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolve. Porém, a própria lei traz uma exceção: será considerada relacionada ao trabalho quando houver comprovação de que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho . No caso, o engenheiro foi designado para executar atividade na região amazônica . Se ele contraiu malária em razão da exposição decorrente dessa atividade, pode haver caracterização como doença do trabalho , equiparada a acidente do trabalho. Portanto, está incorreto afirmar de forma absoluta que a enfermidade não é ocupacional apenas por ser endêmica na região.