Enunciado
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Considere que um auxiliar de serviços gerais com antecedentes patológicos de asma desenvolva quadro respiratório agudo ao exercer atividade de pintura de parede e necessite afastar-se do trabalho. Nessa situação hipotética, fica caracterizada doença profissional classificada, segundo a classificação de Schilling, no grupo I — trabalho como causa necessária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O caso pode caracterizar doença relacionada ao trabalho, mas não como Schilling grupo I. Como o trabalhador já tinha antecedente de asma e apresentou piora respiratória ao exercer pintura de parede, o trabalho atuou como fator de agravamento ou desencadeamento de quadro preexistente. Na classificação de Schilling, isso se enquadra melhor no grupo III, em que o trabalho atua como provocador de distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida. O grupo I é reservado às situações em que o trabalho é causa necessária da doença, ou seja, a atividade laboral é determinante para o surgimento do agravo. Portanto, o erro está em afirmar que seria doença profissional do grupo I. O mais adequado é tratar como doença do trabalho/agravo relacionado ao trabalho, com enquadramento em Schilling III.