CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
PETROBRAS
Prova
PETROBRAS — Técnico em Segurança do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item. A carência para o recebimento do auxílio-doença, em caso de acidente de trabalho, é de doze contribuições mensais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Em regra, o antigo auxílio-doença — atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária — exige carência de 12 contribuições mensais. Porém, em caso de acidente de qualquer natureza ou causa, inclusive acidente de trabalho, essa carência é dispensada. Logo, se a incapacidade decorre de acidente de trabalho, o segurado não precisa cumprir 12 contribuições mensais para ter direito ao benefício, desde que preencha os demais requisitos. Portanto, a afirmativa está errada.
Em regra, o antigo auxílio-doença — atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária — exige carência de 12 contribuições mensais. Porém, em caso de acidente de qualquer natureza ou causa, inclusive acidente de trabalho, essa carência é dispensada. Logo, se a incapacidade decorre de acidente de trabalho, o segurado não precisa cumprir 12 contribuições mensais para ter direito ao benefício, desde que preencha os demais requisitos. Portanto, a afirmativa está errada.