CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho — 2024

Enunciado

À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item. Atividades que expuserem o trabalhador a inflamáveis, mesmo que de forma eventual, serão consideradas perigosas.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

A exposição a inflamáveis pode caracterizar atividade perigosa, mas não quando ocorre de forma eventual . Pela CLT, art. 193, são perigosas as atividades que geram risco acentuado por exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. A jurisprudência trabalhista também distingue exposição permanente/intermitente de exposição eventual: o contato eventual, fortuito ou por tempo extremamente reduzido não gera o enquadramento como atividade perigosa. Portanto, a afirmativa está errada , porque generaliza ao dizer que qualquer exposição eventual a inflamáveis será perigosa.

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