Enunciado
Os programas de prevenção cumprem uma série de funções importantes, tais como fornecer um espaço seguro para que os empregados possam contribuir para a própria segurança e estabelecer ações de prevenção específicas para as condições de trabalho encontradas. Com relação a programas pertinentes à saúde e segurança do trabalhador, julgue o item subsequente. Como metodologia de avaliação ambiental, os valores de limites de tolerância são estimados para uma jornada de trabalho de 8 h diárias e 40 h semanais, sendo necessária a aplicação de fatores de ajuste no caso de jornadas maiores ou menores que isso.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado porque os limites de tolerância da NR-15 não são baseados, como regra, em jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Na NR-15, os limites de tolerância foram definidos considerando jornada de até 48 horas semanais. Por isso, a afirmação erra ao dizer que a base é de 40 horas semanais. A ideia de aplicar fator de ajuste pode existir em avaliações de higiene ocupacional, quando há jornadas diferentes da referência adotada. Porém, o erro da questão está no parâmetro indicado: 40 horas semanais.