CEBRASPE — Analista Judiciário - Analista de Projetos — Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações. I Ana receb — 2021

Enunciado

Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações. I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de médica do estado; II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas do estado; III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado. Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a

Alternativas

  1. A)

    Ana, Raquel e Cecília.

  2. B)

    Ana e Raquel, somente.

  3. C)

    Ana e Cecília, somente.

  4. D)

    Ana, somente.

  5. E)

    Raquel e Cecília, somente.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

A questão aplica as hipóteses de cumulação do regime estadual às três situações: proventos de cargos médicos, duas pensões de origens distintas e pensão com aposentadoria. O gabarito admite as três acumulações descritas.

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