CEBRASPE — Medicina: Cardiologia — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Declaração Universal dos Direitos Humanos — 2025

Enunciado

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas

  1. A)

    Certo

  2. B)

    Errado

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

O item está errado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 não contém previsão expressa do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A consolidação internacional desse direito ocorreu posteriormente em outros instrumentos e conferências ambientais.

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