CEBRASPE — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial — 2025
Ano
2025
Disciplina
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Cargo
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial
Enunciado
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. A prioridade do trâmite de processo judicial para pessoas idosas limita-se às situações em que esses indivíduos figurem como parte no processo.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure pessoa com 60 anos ou mais, seja como parte ou interveniente. Portanto, a prioridade não se limita às hipóteses em que a pessoa idosa esteja formalmente na posição de parte.
Gabarito: Errado. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure pessoa com 60 anos ou mais, seja como parte ou interveniente. Portanto, a prioridade não se limita às hipóteses em que a pessoa idosa esteja formalmente na posição de parte.