CESGRANRIO — Administração e Controle — Lei das Estatais — 2018

Olá, futuros servidores! Vamos analisar essa questão da CESGRANRIO sobre a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). **1. Por que a alternativa B está correta?** A alternativa **B) Das Normas Específicas para Alienação de Bens** está correta porque, ao consultarmos a Lei 13.303/2016, verificamos que a **Seção 5 do Capítulo I** (que trata "Dos Procedimentos Licitatórios") é intitulada **"Das Normas Específicas para Alienação de Bens"**. É uma questão de conhecimento literal da estrutura da lei. **2. Por que as demais estão erradas?** * **a) Do Procedimento de Licitação:** É o título do Capítulo I, não da Seção 5. * **c) Das Normas Específicas para Aquisição de Bens:** Esta seção não existe com esse título específico na Lei 13.303/2016, embora a aquisição seja tratada em outras partes. * **d) Das Normas Específicas para Obras e Serviços:** Esta seção também não existe com esse título específico na Lei 13.303/2016. * **e) Dos Procedimentos Auxiliares das Licitações:** Este é o título da Seção 6 do Capítulo I, não da Seção 5. **Conclusão:** Para questões como essa, o estudo da estrutura da lei (títulos de capítulos e seções) é fundamental. A banca