CESGRANRIO — Técnico de Administração e Controle Júnior — Licitações - Lei 14.133/2021 — 2023

Enunciado

As licitações públicas, regidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), estabelecem modalidades distintas para diferentes situações. A modalidade utilizada para a contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto é o

Alternativas

  1. A)

    Pregão Eletrônico

  2. B)

    Tomada de Preços

  3. C)

    Concurso

  4. D)

    Diálogo Competitivo

  5. E)

    Concorrência

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

**Por que a alternativa E está correta?** A **Concorrência** é a modalidade licitatória destinada a contratações de **grande vulto**, especialmente obras e serviços de engenharia, bem como para alienações de bens imóveis. É a modalidade mais ampla, com maior publicidade e prazos mais longos, justamente por envolver valores elevados e maior complexidade. A Nova Lei de Licitações (14.133/2021) manteve a Concorrência como modalidade principal para obras e serviços de grande porte. **Por que as demais estão erradas?** - **A) Pregão Eletrônico:** Utilizado para aquisição de bens e serviços **comuns**, independentemente do valor. - **B) Tomada de Preços:** Existia na Lei 8.666/93 a Nova Lei de Licitações unificou em Concorrência e Pregão para a maioria dos casos. - **C) Concurso:** Destinado a trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com premiação, não para obras. - **D) Diálogo Competitivo:** Modalidade nova da Lei 14.133/21, para contratações inovadoras em que a Administração não sabe exatamente como definir a solução técnica.

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