CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — 2023

Enunciado

Na estrutura organizacional e na das competências, estabelecidas pelo Decreto Federal no 10.950/2022, para o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação

Alternativas

  1. A)

    propor diretrizes para inventário e manutenção dos recursos adequados ao controle e ao combate a incidentes de poluição por óleo de relevância nacional.

  2. B)

    realizar o controle do tráfego marítimo na área do incidente de poluição por óleo e disseminar as informações de interesse para segurança da navegação.

  3. C)

    ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Coordenador Operacional.

  4. D)

    convocar e coordenar a Rede de Atuação Integrada nas hipóteses em que sejam necessárias ações de facilitação e de ampliação da capacidade de resposta.

  5. E)

    fomentar a capacidade de resposta, por meio de programas de capacitação, de treinamento e de aperfeiçoamento dos segmentos envolvidos.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Entre as competências do Grupo de Acompanhamento e Avaliação está convocar e coordenar a Rede de Atuação Integrada quando a resposta exigir ampliação da capacidade de atuação.

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