Enunciado
Uma empresa possui dez estabelecimentos, todos localizados em uma única unidade da federação, sendo dois na capital e os demais distribuídos em municípios distintos. Essa empresa ainda não tem Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Nenhum de seus estabelecimentos, individualmente, se enquadra no dimensionamento existente no quadro do Anexo II da NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho –, porém o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos alcança os limites previstos nesse quadro. Considerando-se a situação apresentada, e dado que a empresa optou por estabelecer o SESMT e não pretende compartilhá-lo, qual das modalidades de constituição desse serviço, previstas na NR 4, é a mais apropriada?
Alternativas
- A)
Individual
- B)
Regionalizado
- C)
Municipalizado
- D)
Estadual
- E)
Centralizado
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Como nenhum estabelecimento se enquadra isoladamente, mas o total de empregados dos estabelecimentos na mesma unidade da federação alcança o dimensionamento da NR 4, a modalidade aplicável é o SESMT estadual. Alternativa D.