Enunciado
O Deputado Federal João foi escolhido como Segundo Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados. Ao analisar suas competências e prerrogativas, de modo a identificar a amplitude de sua atuação, concluiu corretamente, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que:
Alternativas
- A)
suas competências são exercidas de modo concorrente e simultâneo com os demais Secretários.
- B)
não pode fazer uso da palavra durante a sessão, ao integrar a Mesa.
- C)
pode eventualmente vir a substituir o Presidente.
- D)
deve atuar como Secretário-Geral da Mesa.
- E)
deve atuar como Diretor-Geral da Câmara.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A substituição observa a ordem e as condições regimentais. Um Secretário pode exercer a Presidência quando ausentes os ocupantes que o precedem nessa ordem.