Enunciado
Considere um hospital federal que precisa realizar processo de compra de um dado medicamento. Três meses antes, fora realizado um pregão desse mesmo item, mas as propostas recebidas apresentaram preços cinco vezes maiores do que o preço máximo de venda para o governo estipulado pela ANVISA à época do processo, não sendo firmado nenhum contrato. A fim de garantir o abastecimento deste medicamento e de acordo com a Lei nº 14133/2021, o hospital pode lançar mão da(s) seguinte(s) modalidade(s) de aquisição para este item: I. um novo pregão. II. inexigibilidade de licitação. III. dispensa de licitação. Está correto o que se afirma em
Alternativas
- A)
I, apenas.
- B)
II, apenas.
- C)
III, apenas.
- D)
I e II, apenas.
- E)
I e III, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Pode ser realizado novo pregão ou avaliada a dispensa nas condições legais para licitação anterior com preços incompatíveis. O insucesso do certame não demonstra, por si só, inviabilidade de competição para inexigibilidade. Apenas I e III.