Enunciado
Sobre as substâncias sujeitas a controle especial no Brasil, regulamentadas pela Portaria/SVS nº 344/1998 e suas atualizações, analise as afirmativas a seguir. I. O fentanil só pode ser utilizado em atividades exercidas por Órgãos e Instituições autorizados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos. II. Apesar de continuar sendo uma planta proscrita, produtos derivados de Cannabis sativa podem ser utilizados, estando sujeitos aos controles das listas A3 ou B1, a depender do teor de tetrahidrocanabinol, respeitando o limite máximo de 30mg/mL desta substância. III. A dietilamida do ácido lisérgico é uma substância sujeita aos controles da lista A3, tal qual outros psicotrópicos. Está correto o que se afirma em
Alternativas
- A)
I, apenas.
- B)
II, apenas.
- C)
I e II, apenas.
- D)
I e III, apenas.
- E)
II e III, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
O gabarito considera II. O fentanil possui uso terapêutico sob controle e não está restrito à pesquisa; o LSD pertence à relação de substâncias proscritas. A afirmação sobre Cannabis deve ser lida no contexto regulatório cobrado em 2023, distinguindo medicamentos registrados e produtos autorizados.