Enunciado
Sobre a inspeção de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas a seguir. I. A legislação atual incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro uma resolução da União Europeia. II. As inspeções com este caráter poderão ser realizadas para concessão de licença e/ou habilitação para trabalhar com produtos controlados, para realizar uma inspeção de acompanhamento de rotina ou demandada por denúncias. III. Durante a inspeção dever-se-á estar alerta para a identificação de possíveis clientes, transportadoras e fornecedores com antecedentes judiciais de desvios. Está correto o que se afirma em
Alternativas
- A)
I, apenas.
- B)
I e II, apenas.
- C)
II e III, apenas.
- D)
I e III, apenas.
- E)
I, II e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
As inspeções podem ocorrer para licenciamento, acompanhamento ou apuração de denúncias e devem observar indícios de desvio na cadeia. O item I erra ao atribuir a norma incorporada à União Europeia. Apenas II e III.