De acordo com a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça observados os princípios estabelecidos no texto constitucional. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. ( ) Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças. ( ) Compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – F – F.
B)
V – V – F.
C)
F – V – F.
D)
V – F – V.
E)
V – V – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Conceito examinado: judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares. As afirmativas são, respectivamente,. A opção E apresenta a resposta indicada no gabarito: V – V – V. Para resolver, identifique a condição ou o critério solicitado no enunciado antes de comparar as opções. As demais respostas correspondem a alternativas distintas: F – F – F; V – V – F; F – V – F; V – F – V. Cada alternativa deve ser confrontada com os dados específicos do caso, especialmente idade, sinais clínicos, tempo de evolução e tipo de exame ou conduta solicitado. Atenção: este comentário é um rascunho de revisão e ainda precisa de fundamentação clínica individual antes de ser utilizado como microaula.
Conceito examinado: judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares. As afirmativas são, respectivamente,. A opção E apresenta a resposta indicada no gabarito: V – V – V. Para resolver, identifique a condição ou o critério solicitado no enunciado antes de comparar as opções. As demais respostas correspondem a alternativas distintas: F – F – F; V – V – F; F – V – F; V – F – V. Cada alternativa deve ser confrontada com os dados específicos do caso, especialmente idade, sinais clínicos, tempo de evolução e tipo de exame ou conduta solicitado. Atenção: este comentário é um rascunho de revisão e ainda precisa de fundamentação clínica individual antes de ser utilizado como microaula.