FGV — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito — Direito público — 2024
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Prova
TCE-PA — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito — 2024
Ano
2024
Disciplina
Direito
Assunto
Direito público
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito
Enunciado
No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova Constituição para o País, cujo objetivo era o de normatizar a sua base ideológica; apenas legitimar suas decisões, não direcioná-las; e permitir a sua perpetuação no poder. Apesar dessas características, a mesma ordem constitucional dispunha que a sua interpretação, embora deva prestigiar os balizamentos textuais, deve ser igualmente sensível às vicissitudes do ambiente sociopolítico, evitando o que denominou de “petrificação textual”. Na perspectiva das classificações das Constituições e das teorias da interpretação, é possível afirmar que estamos perante uma Constituição:
Alternativas
A)
outorgada e uma teoria da interpretação compatível com o originalismo.
B)
normativa e uma teoria da interpretação compatível com o realismo jurídico.
C)
semântica e uma teoria da interpretação compatível com a metódica concretista.
D)
nominal e uma teoria da interpretação compatível com a metódica estruturante.
E)
cezarista e uma teoria da interpretação compatível com a retórica argumentativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. A questão trata de direito e exige relacionar o caso apresentado ao critério indicado na alternativa correta: semântica e uma teoria da interpretação compatível com a metódica concretista. Para revisar o tema, identifique no enunciado os elementos que sustentam essa conclusão e compare a regra ou conceito com as demais alternativas; a resposta depende dessa distinção, e não apenas da memorização de palavras isoladas.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. A questão trata de direito e exige relacionar o caso apresentado ao critério indicado na alternativa correta: semântica e uma teoria da interpretação compatível com a metódica concretista. Para revisar o tema, identifique no enunciado os elementos que sustentam essa conclusão e compare a regra ou conceito com as demais alternativas; a resposta depende dessa distinção, e não apenas da memorização de palavras isoladas.