FGV — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito — Direito público — 2024
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Prova
TCE-PA — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito — 2024
Ano
2024
Disciplina
Direito
Assunto
Direito público
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito
Enunciado
João, após regular processo judicial, foi condenado pela prática de crime político pelo órgão constitucional que tem competência originária para conhecer da ação. Irresignado com a sua condenação, decidiu interpor recurso de fundamentação livre a ser julgado pelo tribunal competente. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a condenação de João resultou de decisão proferida
Alternativas
A)
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado por Tribunal Regional Federal.
B)
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
C)
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
D)
pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que o recurso será julgado pelo próprio Tribunal.
E)
pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. A questão trata de direito e exige relacionar o caso apresentado ao critério indicado na alternativa correta: por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Para revisar o tema, identifique no enunciado os elementos que sustentam essa conclusão e compare a regra ou conceito com as demais alternativas; a resposta depende dessa distinção, e não apenas da memorização de palavras isoladas.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. A questão trata de direito e exige relacionar o caso apresentado ao critério indicado na alternativa correta: por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Para revisar o tema, identifique no enunciado os elementos que sustentam essa conclusão e compare a regra ou conceito com as demais alternativas; a resposta depende dessa distinção, e não apenas da memorização de palavras isoladas.