Enunciado
Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o aludido procedimento menos complexo do que o concurso público de provas e títulos. Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente
Alternativas
- A)
não são considerados agentes públicos, na medida em que não tem cargo ou emprego público, nem exercem função pública.
- B)
são considerados agentes públicos, pois podem ter cargo ou emprego público, a depender da norma local, considerando que exercem função pública.
- C)
são considerados agentes públicos, considerando que somente podem ter cargo público efetivo.
- D)
não são considerados agentes públicos, pois apenas podem ocupar emprego público.
- E)
são considerados agentes públicos, apesar de não terem cargo ou emprego público, na medida em que exercem função pública.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. A questão trata de direito e exige relacionar o caso apresentado ao critério indicado na alternativa correta: são considerados agentes públicos, apesar de não terem cargo ou emprego público, na medida em que exercem função pública. Para revisar o tema, identifique no enunciado os elementos que sustentam essa conclusão e compare a regra ou conceito com as demais alternativas; a resposta depende dessa distinção, e não apenas da memorização de palavras isoladas.