Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal identificou as seguintes entradas de recursos na receita pública: I. Valores oriundos de impostos municipais, como o IPTU; II. Recursos recebidos da União para aplicação em obras de infraestrutura urbana; III. Alienação de um imóvel pertencente à administração pública; IV. Receitas com a prestação de serviços públicos de natureza remunerada; V. Reembolso de empréstimo concedido a autarquia municipal no exercício anterior. Com base nas categorias econômicas previstas na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
apenas as receitas I, II e IV são consideradas receitas correntes, as demais são receitas patrimoniais.
B)
todas as receitas indicadas são receitas correntes, pois não envolvem constituição de dívidas novas.
C)
apenas as receitas II e III são receitas de capital, as demais são receitas extrapatrimoniais.
D)
as receitas I e IV são classificadas como receitas correntes, enquanto as receitas II, III e V são receitas de capital.
E)
apenas a receita III é receita de capital, pois representa aumento de patrimônio, e as demais são correntes.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Receitas correntes financiam a operação ordinária; receitas de capital incluem operações de crédito, alienações e transferências de capital. A classificação depende da origem de cada ingresso descrito. A alternativa D corresponde a: as receitas I e IV são classificadas como receitas correntes, enquanto as receitas II, III e V são receitas de capital.
Receitas correntes financiam a operação ordinária; receitas de capital incluem operações de crédito, alienações e transferências de capital. A classificação depende da origem de cada ingresso descrito. A alternativa D corresponde a: as receitas I e IV são classificadas como receitas correntes, enquanto as receitas II, III e V são receitas de capital.