Leia o trecho a seguir. A auditoria de conformidade pode também levar as Entidades de Fiscalização Superior com poderes jurisdicionais a proferir julgamentos e aplicar sanções aos responsáveis pela gestão de recursos públicos. Algumas Entidades de Fiscalização Superior são obrigadas a encaminhar os fatos passíveis de processo criminal às autoridades judiciais. Nesse contexto, o objetivo da auditoria de conformidade pode ser estendido e o auditor deve levar em consideração os requisitos específicos relevantes ao definir a estratégia e o planejamento da auditoria, e ao longo de todo o processo de auditoria. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP 400, 14. Os achados de auditoria apresentam alguns elementos que conferirão suporte à responsabilização dos agentes, como os listados a seguir. 1. Identificação do responsável 2. Conduta 3. Nexo de causalidade 4. Culpabilidade 5. Efeitos reais da ação ou omissão 6. Efeitos potenciais da ação ou omissão Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que os elementos essenciais à responsabilização de agentes públicos são:
Alternativas
A)
1, 2 e 4, apenas.
B)
1, 2, 3 e 5, apenas.
C)
1, 2, 4 e 5, apenas.
D)
1, 2, 3 e 4, apenas.
E)
1, 2, 3, 4, 5 ou 6.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Responsabilização pessoal em achado de auditoria exige identificar agente, conduta, nexo e culpabilidade. Efeitos reais ou potenciais auxiliam a análise, mas não substituem esses elementos. A alternativa D corresponde a: 1, 2, 3 e 4, apenas.
Responsabilização pessoal em achado de auditoria exige identificar agente, conduta, nexo e culpabilidade. Efeitos reais ou potenciais auxiliam a análise, mas não substituem esses elementos. A alternativa D corresponde a: 1, 2, 3 e 4, apenas.