O Código de Processo Civil se ocupa de diversos direitos fundamentais processuais, além de tratar dos métodos adequados de solução de controvérsia. Sobre tais aspectos processuais, analise as afirmativas a seguir. I. A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais. II. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa. III. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, somente no curso do processo judicial. Está correto o que se afirma em:
Alternativas
A)
I, apenas.
B)
II, apenas.
C)
I e II, apenas.
D)
II e III, apenas.
E)
I, II e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Direitos processuais fundamentais incluem ação e defesa perante juiz competente. Na comparação das proposições do item, apenas a primeira corresponde ao CPC. A alternativa A corresponde a: I, apenas.
Direitos processuais fundamentais incluem ação e defesa perante juiz competente. Na comparação das proposições do item, apenas a primeira corresponde ao CPC. A alternativa A corresponde a: I, apenas.