Enunciado
Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como base das discussões realizadas, anteprojeto elaborado por uma comissão de notáveis. O texto aprovado, com pequeno quantitativo de artigos, apresentava total compatibilidade com a base de valores do ambiente sociopolítico, e preservava instituições e procedimentos ali consagrados, sendo observado em todos os seus termos. No âmbito de seus comandos, há um nítido direcionamento político e ideológico para a implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão. A Constituição do país Sigma deve ser classificada como:
Alternativas
- A)
pactuada e nominal.
- B)
sintética e semântica.
- C)
dogmática e dirigente.
- D)
normativa e garantista.
- E)
histórica e compromissória.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Constituição dogmática é elaborada de modo sistemático por órgão constituinte; dirigente fixa objetivos e programas para o Estado. Os direitos sociais descritos apontam a dimensão programática. Portanto, a alternativa C responde ao enunciado: dogmática e dirigente.