Enunciado
Com base nas modalidades de fiscalização previstas no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), relacione os tipos de fiscalização indicados a seguir à descrição das respectivas finalidades. 1. Inspeção 2. Acompanhamento 3. Levantamento ( ) Tem por objetivo identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização. ( ) Destina-se a suprir omissões, esclarecer dúvidas apurar o objeto de denúncias ou representações. ( ) Visa examinar, ao longo de um período predeterminado, a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à jurisdição do Tribunal, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial. A associação correta, na ordem apresentada, é:
Alternativas
- A)
3 – 1 – 2.
- B)
3 – 3 – 1.
- C)
3 – 3 – 2.
- D)
1 – 2 – 3.
- E)
3 – 1 – 3.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Fiscalização do Tribunal admite modalidades com finalidades diferentes, como auditoria, inspeção e acompanhamento. A associação correta depende da definição de cada procedimento no regimento. Portanto, a alternativa A responde ao enunciado: 3 – 1 – 2.