Enunciado
Glauco, conduzindo imprudentemente seu automóvel, vem a colidir contra o carro de Regina. Essa, em razão da gravidade do sinistro, sofreu lesões corporais graves, bem como a perda total de seu veículo. Por tal razão, Regina ajuízou ação indenizatória em face de Glauco, pleiteando indenização a título de danos morais, materiais e estéticos. Glauco, ao ser citado, entendeu necessário integrar ao processo a seguradora Ande Tranquilo, contratada para fornecer cobertura securitária em favor de seu carro, para que, na eventualidade da procedência dos pedidos formulados, a Ande Tranquilo pague a indenização devida para Regina, nos termos e limites da apólice de seguro. Em tal hipótese, Glauco deverá:
Alternativas
- A)
requerer o chamamento ao processo da Ande Tranquilo até o encerramento da fase instrutória do processo.
- B)
pugnar ao juiz pela nomeação da Ande Tranquilo como sua assistente simples a qualquer tempo e grau de jurisdição.
- C)
pleitear a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que a obrigação de indenizar seja estendida à Ande Tranquilo.
- D)
pedir a denunciação da lide da Ande Tranquilo em sede de contestação, sob pena de preclusão.
- E)
aguardar a procedência do pedido e, em sede de cumprimento de sentença, pedir a denunciação da lide em desfavor da Ande Tranquilo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Denunciação da lide chama terceiro com eventual obrigação regressiva ao processo. Quando pretendida pelo réu, deve ser requerida na contestação, sob pena de preclusão. Portanto, a alternativa D responde ao enunciado: pedir a denunciação da lide da Ande Tranquilo em sede de contestação, sob pena de preclusão.