Enunciado
João, Maria e Antônio travaram intenso debate a respeito da funcionalidade e da possibilidade de expansão dos direitos fundamentais. João defendeu que direitos dessa natureza, em razão de sua imbricação com a dignidade da pessoa humana, dão ensejo ao surgimento de posições jurídicas definitivas. Maria, por sua vez, sustentou que as restrições ao potencial expansivo dos direitos fundamentais configuram limites imanentes, assumindo caráter interno, não externo. Por fim, Antônio afirmou que colisões entre direitos fundamentais somente são argumentativamente defensáveis caso sejam adotados os alicerces da teoria externa. Considerando o atual estágio de compreensão dos direitos fundamentais na realidade brasileira, é correto afirmar, em relação às afirmações de João, Maria e Antônio, que:
Alternativas
- A)
todas estão certas.
- B)
somente a de João está certa.
- C)
somente a de Maria está certa.
- D)
somente a de Antônio está certa.
- E)
somente as de João e Antônio estão certas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Pela teoria externa, o direito e suas restrições são distinguidos e a colisão requer justificação. Essa estrutura explica a afirmação aceita de Antônio. Portanto, a alternativa D responde ao enunciado: somente a de Antônio está certa.