Enunciado
A Lei nº 8.080/1990 dispõe que “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).” Com base nessa definição, analise os itens a seguir sobre instituições incluídas no disposto. I. As instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde. II. As instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde. III. As instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde, e a iniciativa privada em caráter complementar. Está correto o que se afirma em:
Alternativas
- A)
I, apenas.
- B)
II, apenas.
- C)
III, apenas.
- D)
I e II, apenas.
- E)
I e III, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. Ações e serviços do SUS integram rede regionalizada e hierarquizada executada pelas três esferas de governo. A iniciativa privada pode atuar de forma complementar nas condições legais.