FGV — Assistente de Administração — Direito público e controle — 2021
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Prova
TCE-PI — Assistente de Administração — 2021
Ano
2021
Disciplina
Orçamento e Administração Pública
Assunto
Direito público e controle
Cargo
Assistente de Administração
Enunciado
Em matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir. I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; II. de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo; III. de emprego público. De acordo com o atual texto da Constituição da República de 1988, aos agentes públicos acima nominados aplica-se, respectivamente, o regime:
Alternativas
A)
geral de previdência social; regime geral de previdência social; regime geral de previdência social;
B)
geral de previdência social; regime próprio de previdência social; regime geral de previdência social;
C)
próprio de previdência social; regime geral de previdência social; regime geral de previdência social;
D)
próprio de previdência social; regime próprio de previdência social; regime geral de previdência social;
E)
próprio de previdência social; regime geral de previdência social; regime próprio de previdência social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Gabarito definitivo da FGV: alternativa A. Quem ocupa apenas cargo em comissão, emprego público ou mandato temporário se vincula ao RGPS nas hipóteses descritas. RPPS é destinado a titulares de cargo efetivo conforme as normas constitucionais.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa A. Quem ocupa apenas cargo em comissão, emprego público ou mandato temporário se vincula ao RGPS nas hipóteses descritas. RPPS é destinado a titulares de cargo efetivo conforme as normas constitucionais.