Enunciado
No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm duas modalidades: patrocinada e administrativa. Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contraprestações. Já na modalidade administrativa, a remuneração do parceiro privado vem exclusivamente do poder público, sem cobrança de tarifas dos usuários. Um exemplo de modelo de concessão administrativa com o uso do shadow toll nas PPPs é a
Alternativas
- A)
remuneração do concessionário com base na receita obtida exclusivamente com o pedágio.
- B)
cobrança de pedágio diretamente dos usuários da rodovia para remunerar o concessionário.
- C)
participação dos usuários no pagamento da manutenção da rodovia por meio de taxas adicionais cobradas anualmente.
- D)
remuneração do concessionário pela administração pública, com base na disponibilidade da rodovia, sem cobrança de pedágio aos usuários.
- E)
remuneração do concessionário pelos usuários com base na demanda de tráfego, sendo o valor proporcional ao número de veículos que trafegam na rodovia.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Na concessão administrativa, o poder público é usuário direto ou indireto e remunera o parceiro privado. Na patrocinada, a contraprestação pública se soma às tarifas cobradas dos usuários.