Enunciado
Do Manual Técnico do Orçamento depreende-se as possíveis tipologias para classificação da despesa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
A classificação por Esfera Orçamentária é formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as despesas são realizadas.
- B)
Em se tratando de despesa por Esfera Orçamentária, há apenas duas possíveis classificações: 10 – Orçamento Fiscal e 20 – Orçamento da Seguridade Social.
- C)
Na classificação por Esfera Orçamentária temos os dois primeiros dígitos para o Órgão Orçamentário e os três dígitos seguintes para a Unidade Orçamentária.
- D)
A classificação institucional engloba o orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, o Orçamento de Investimento.
- E)
Em termos de Classificação Institucional, alguns fundos especiais podem figurar como um Órgão Orçamentário ou uma Unidade Orçamentária, sem corresponder, necessariamente, a uma estrutura administrativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. A classificação institucional identifica o órgão e a unidade orçamentária responsáveis pela programação. Um fundo pode figurar nessa estrutura sem corresponder a um órgão administrativo autônomo.