Enunciado
Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro. Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:
Alternativas
- A)
dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta formação profissional excepcional;
- B)
exige do candidato formação em nível superior e aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
- C)
depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;
- D)
depende da obtenção do grau de doutorado;
- E)
na modalidade temporária, dispensa a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Cargo público efetivo depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos. Experiência, mestrado e doutorado não substituem essa exigência constitucional.